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Assunto· 5 publicados

Jurisprudência direito penal

Processo penal e direito penal material do ponto de vista da defesa: prova ilícita, busca domiciliar, dosimetria, nulidades e habeas corpus. O padrão que cada turma exige para validar diligência é o que decide o caso, mais do que a tese abstrata.

Blog IuraDecisões com fonte aberta no portal do tribunal

Decisões

quinta-feira, 6 de agosto de 2026

18h23Juiz das garantias suspensão e o habeas corpus coletivo levado ao STFA impetração coletiva recoloca no processo penal a discussão sobre a suspensão de dispositivos do Pacote Anticrime.

terça-feira, 4 de agosto de 2026

18h21Relevância do REsp criminal: o alcance da presunção nas ações penaisA presunção constitucional facilita a entrada do REsp criminal, mas não elimina dúvidas sobre seu alcance e seus efeitos.

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

01h54HC 598.886 SC: os limites para citar a orientação do STJ sobre produção de provasSem a tese e o inteiro teor, a defesa não deve atribuir ao precedente um alcance que a referência disponível não comprova.01h43Desclassificação de tentativa de homicídio afasta prisão preventiva de OruamA mudança da imputação retirou o processo do Tribunal do Júri e exigiu nova análise da prisão pelo art. 313 do CPP.

domingo, 2 de agosto de 2026

08h14STJ admite querelante em HC do acusado na ação privada subsidiária da públicaA habilitação permite ao querelante responder a um habeas corpus que pode encerrar a ação penal iniciada em primeiro grau.