Assunto· 1 publicado

Consumidor

O que os tribunais têm decidido em relação de consumo: inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, falha na prestação de serviço, responsabilidade de plataforma, cobrança indevida e dano moral. A distância entre a tese que se alega e a que a câmara aceita costuma estar no recorte fático, não no dispositivo.