Jurisprudência trabalhista

Decisões de Justiça do Trabalho que mudam o desenho da inicial e da contestação: verbas rescisórias, jornada e intervalos, banco de horas, vínculo em plataformas, grupo econômico e ônus da prova. A Reforma de 2017 partiu boa parte dessas discussões em dois períodos contratuais, e a maioria dos indeferimentos parciais nasce de não separar os dois.

Blog IuraDecisões com fonte aberta no portal do tribunal

Decisões

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

18h22Reversão de pedido de demissão por FGTS aguarda definição no Tema 44 do TSTO Tema 44 deve definir se a falta reiterada de FGTS basta para rever uma demissão já formalizada.

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

18h21Imunidade jurisdicional trabalhista e a ação contra organismos internacionaisDecisão do TST afastou acórdão regional e reconheceu a imunidade de organismo internacional em reclamação trabalhista.

domingo, 2 de agosto de 2026

02h49Intervalo intrajornada: cálculo, natureza e efeitos da Reforma TrabalhistaSaiba como calcular o intervalo intrajornada suprimido, quando há reflexos e qual regra se aplica antes e depois de 11 de novembro de 2017.